Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.